Nos últimos anos, as fronteiras entre política, tecnologia e liberdade de expressão tornaram-se cada vez mais tênues. Agora, um novo capítulo desse debate foi escrito com a aprovação, pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, de uma medida conhecida informalmente como "lei anti-Moraes". A proposta, que visa impedir a entrada no território americano de autoridades estrangeiras acusadas de promover censura à liberdade de expressão de cidadãos estadunidenses, é uma resposta direta às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes.
Este artigo explora os detalhes dessa disputa global, seus impactos e implicações para o futuro da democracia digital.
Alexandre de Moraes, um dos ministros do STF, ganhou destaque internacional por suas decisões relacionadas ao combate à disseminação de informações falsas e atividades antidemocráticas no Brasil.
Em abril de 2024, ele determinou o bloqueio de mais de 150 perfis em redes sociais associados a movimentos contrários à democracia. Essa medida incluiu perfis baseados nos EUA, o que gerou reações negativas de figuras influentes, como Elon Musk, dono do X (antigo Twitter).
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