Oposição manobra para reverter inelegibilidade de Bolsonaro com mudança na Lei da Ficha Limpa
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mobilizada para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da alteração da Lei da Ficha Limpa. Uma proposta legislativa pode encurtar o período de inelegibilidade, permitindo que Bolsonaro volte ao jogo eleitoral já em 2026.
O projeto de lei complementar (PLP) 141/2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), sugere a redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro. A matéria foi entregue ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em dezembro de 2023 e aguarda análise.
Se aprovado, o projeto abriria caminho para que Bolsonaro voltasse a disputar eleições antes do prazo originalmente estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2023 o condenou à inelegibilidade por oito anos, de 2022 a 2030.
Até o momento, Bolsonaro já cumpriu mais de dois anos dessa punição.
Bibo Nunes defende que a mudança na Lei da Ficha Limpa seja tratada como prioridade no Congresso.
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